O período de defeso das lagostas vermelha, verde e pintada começou em 1º de novembro e segue até 30 de abril de 2027. A medida tem como finalidade proteger a reprodução desses animais e assegurar a recuperação dos estoques naturais. Durante o defeso, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) amplia as ações de fiscalização no litoral baiano pela Operação Carapeba. As equipes acompanham a pesca, o transporte e a venda do crustáceo, além de combater a pesca com bomba, feita com explosivos.
Quem descumprir as regras pode ter os produtos e equipamentos usados na atividade apreendidos, além de sofrer outras sanções previstas na legislação ambiental. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 071 1400 ou pelo e-mail denuncia@inema.ba.gov.br.