A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) acompanha relatos de hostilidades envolvendo turistas e moradores nas regiões de Itacaré e Morro de São Paulo. O caso também inclui o apagamento de um painel artístico organizado pela Frente Palestina do Sul da Bahia e o relato de uma jovem soteropolitana que diz ter sofrido importunação sexual por turistas estrangeiros. Segundo a pasta, todos os episódios são investigados pela Polícia Civil.
A SJDH, em articulação com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), mantém contato com a jovem para prestar assistência. Ela será ouvida na próxima semana pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). Já os relatos de possível discriminação em estabelecimentos comerciais serão tratados pelo Procon-BA, que, junto com a Setur, vai intensificar ações de capacitação de profissionais do turismo sobre direitos de migrantes e estrangeiros e combate ao racismo, ao sexismo e à xenofobia.
A secretaria informou que mantém diálogo com o Ministério das Relações Exteriores, com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Na próxima semana, a SJDH deve reunir órgãos federais e estaduais, organizações da sociedade civil e membros da comunidade local para alinhar medidas de prevenção. Segundo o secretário Felipe Freitas, a atividade turística deve se basear na convivência harmônica e no respeito aos direitos humanos.
